STJD retira sigilo, e Rogério Caboclo vai ao Pleno dois anos depois de afastamento da CBF

Em junho de 2021, ex-presidente foi afastado após denúncias de assédio sexual e moral de funcionária. Apesar de novo julgamento nesta quinta-feira, caso deve ser enquadrado com perda de objeto

O ex-presidente da CBF Rogério Caboclo vai ser julgado no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nessa quinta-feira. São dois processos do ex-dirigente referentes ainda ao afastamento da CBF, há dois anos. O sigilo sobre o caso foi retirado pelo STJD.

Caboclo contestava à época a decisão do Comissão de Ética do Futebol Brasileiro, que o afastou pelas denúncias de assédio sexual e moral de funcionária, revelados pelo ge.

Rogério Caboclo, presidente afastado da CBF — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

+ Relembre as denúncias em reportagem do ge de 2021

Com mandado de garantia no STJD, em julho de 2021, os representantes de Caboclo pediam o retorno do dirigente à presidência da CBF. Alegavam supostos “vícios e nulidades na condução do processo pela comissão (de ética), entre os quais a sua total falta de fundamento estatutário e legal para o afastamento”. Além de defender a inocência de Rogério Caboclo.

O antigo presidente do STJD Otavio Noronha rejeitou o mandado de garantia, por entender que houve perda de prazo. Caboclo foi afastado do comando da CBF no dia 6 de junho e recorreu ao STJD no dia 8 de julho.

Debate sobre perda de objeto

O ex-presidente está em viagem fora do país e não deve ir ao tribunal desportivo, no Centro do Rio de Janeiro. Apesar do julgamento do recurso, é difícil qualquer mudança no quadro atual da CBF, com o sucessor de Caboclo, o ex-presidente da Federação Baiana de Futebol Ednaldo Rodrigues, eleito como candidato único, no ano passado.

Os auditores devem promover debate sobre a perda do objeto do mérito das ações – no caso, do retorno de Caboclo à presidência. O ex-dirigente também foi suspenso, em decisão unânime da Assembleia Geral da CBF, por 21 meses do cargo de presidente. O que seria até março de 2023.

– São quase dois anos aguardando esse julgamento que traz questões interessantes a título de precedentes para o STJD. E pela relatoria estar sendo exercida por um dos mais técnicos julgadores, acredito que teremos bons debates – disse o advogado Marcelo Jucá, que foi presidente do TJD-RJ e representa Rogério Caboclo neste caso.

Entenda o caso

No dia 4 de junho de 2021, o ge revelou que denúncia de assédio sexual e moral de funcionária contra Caboclo. O caso foi para a Comissão de Ética da CBF e tambem à Diretoria de Governança e Conformidade. Caboclo foi afastado do cargo por 30 dias. O afastamento foi renovado no dia 3 de julho por mais 60 dias.

Entre os fatos narrados na ocasião, estavam constrangimentos sofridos por ela em viagens e reuniões com o presidente e na presença de diretores da CBF. Na denúncia, a funcionária detalhava o dia em que o dirigente, após sucessivos comportamentos abusivos, perguntou se ela se “masturbava” – o áudio desta conversa foi revelado pelo Fantástico em 6 de junho. Entre outros episódios, segundo a funcionária, Caboclo tentou forçá-la a comer um biscoito de cachorro, chamando-a de “cadela”.

O presidente afastado sempre negou as acusações. Em setembro de 2021, ele fechou acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, que investigava denúncia de assédio moral e assédio sexual feita por uma funcionária da confederação.

Fonte Por Raphael Zarko 

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