Congresso retoma trabalhos nesta quarta em meio a polêmica sobre alta do preço dos combustíveis
Solução para a disparada do valor dos combustíveis deve ser uma das principais discussões de deputados e senadores; calendário eleitoral pressiona avanço de reformas econômicas.
Por Luiz Felipe Barbiéri, Marcela Mattos e Gustavo Garcia, g1 — Brasília
02/02/2022 00h01 Atualizado há 2 horas
Após 40 dias de recesso, o Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2) — com uma sessão solene de abertura do ano legislativo — pressionado por uma agenda encurtada pelas eleições e em meio a embate entre poderes sobre a alta do preço dos combustíveis, que tem contribuído para o aumento da inflação.
De um lado, os governos estaduais, que decidiram manter congelado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis, responsabilizam a Petrobras e o governo federal pela disparada dos preços aos consumidores. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, segue a estratégia de culpar os governadores.
A busca por uma solução deve ser alvo de discussões entre os congressistas. No início do ano, o governo anunciou que avaliava enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tentar conter a alta dos combustíveis e do gás de cozinha. No entanto, nem mesmo internamente houve consenso sobre o alcance dessa PEC.
Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro Paulo Guedes (Economia), se reuniram em busca de uma solução.
De acordo com Lira, foi descartada a redução de impostos sobre o álcool e a gasolina e ainda estava incerta a solução para o gás de cozinha. Uma das possibilidades seria que o texto autorize a redução – a zero, se necessário – de tributos federais somente sobre o diesel.
Ainda durante o recesso, uma publicação de Lira antecipou os debates. O deputado afirmou que a Casa fez a sua parte ao aprovar projeto que muda o cálculo da tributação e determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. “Cobranças, dirijam-se ao Senado”, escreveu Lira em uma rede social.
No Senado, onde o peso dos governos estaduais é maior que na Câmara, a proposta ainda não avançou mas tem sido tema de reuniões entre Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, e Arthur Lira.
Senadores avaliam que utilizar como referência o preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores é exagerado e sugerem uma janela de seis meses. Além disso, autorização para redução dos impostos federais sobre o diesel poderia ser incluída nessa proposta, que teria de voltar à Câmara se aprovada com mudanças pelo Senado.