Fachin toma posse nesta terça-feira no TSE com plano contra as fake news; entenda
Com o desafio de organizar o processo eleitoral de uma disputa que se desenha acirrada, ministro vai manter o tom de Barroso, seu antecessor, e seguir nas tentativas de contato com o Telegram para o combate à desinformação Mariana Muniz22/02/2022 – 04:30
BRASÍLIA — O ministro Edson Fachin assume hoje a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o desafio de organizar o processo eleitoral de uma disputa que se desenha acirrada e, para isso, preparou um plano de combate à desinformação. Neste cenário, vai manter o tom de seu antecessor, Luís Roberto Barroso, e seguir nas tentativas de contato com o Telegram, aplicativo que não tem representação legal no Brasil e que desde 2018 ignora os apelos da Corte para que haja uma comunicação a respeito da disseminação de fake news.
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Durante sua gestão, Fachin deverá atuar de maneira firme na defesa institucional não só do TSE, como da Justiça Eleitoral, frequentemente atacados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. A interlocutores, o ministro também elenca como desafio de seu mandato os riscos de ciberataques, a polarização e as consequentes ameaças de violência. Por isso, a meta de campanha de Fachin será “paz e segurança nas eleições”. Todos esses temas deverão estar presentes no discurso de posse do ministro.
Ontem à noite, Fachin e Barroso se reuniram com o embaixador da Alemanha em busca de mais detalhes sobre a atuação do país em relação ao Telegram. Depois de intensa pressão do governo alemão, o aplicativo derrubou cerca de 60 canais que disseminavam fake news e divulgavam protestos violentos.
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Riscos à democracia
Apesar do estilo discreto e mais reservado do que o adotado por Barroso, ao longo do último ano o ministro vem fazendo alertas para riscos à democracia e ameaças golpistas. Em uma mensagem de fim de ano divulgada no último dia 31 de dezembro, Fachin fez um alerta para “ódios, fanatismos e irracionalidades” e defendeu que o futuro deve “ofertar ao Brasil luzes e não mais sombras”.
Na semana passada, Fachin disse ao GLOBO que países como a Rússia “têm relutado em sancionar os cibercriminosos que buscam destruir a reputação da Justiça Eleitoral e aniquilar com a democracia”.
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Ele também assume a Corte Eleitoral em meio ao que pode ser considerado o primeiro desgaste de sua gestão: a desistência do general da reserva Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, em assumir a Direção-Geral do TSE. Ele fora convidado por Fachin ainda em 2021.
O recuo, oficialmente atribuído a questões de saúde, ocorreu na última terça-feira, na esteira da polêmica envolvendo questionamentos feitos pelo representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições sobre o processo de votação. Em uma “live”, Bolsonaro afirmou que os militares haviam encontrado “vulnerabilidades”, o que não era verdade. Na última quinta-feira, as respostas às perguntas foram tornadas públicas, reforçando o caráter técnico da consulta.