Indígenas fazem campanha para incluir biomas nacionais em lei anti-desmatamento da União Europeia
Parlamento europeu coloca em pauta de votação projeto que prevê restrição à importação de commodities originárias de aéreas que ameacem o meio-ambiente
Por O Globo — Rio de Janeiro
13/09/2022 06h00 Atualizado 13/09/2022
Entidades indígenas buscam incluir a totalidade dos biomas brasileiros na lei de importação de produtos com risco florestal, que entrará na pauta de votação do parlamento europeu nesta terça-feira. O objetivo da nova legislação é garantir que mercadorias que entrem na Europa não tenham contribuído, em sua produção, para a degradação de florestas ao redor do globo.
- Liderança: Cacique Raoni faz cirurgia cardíaca e usará marcapasso
- MS: PF prende dupla por manter 30 paraguaios em condições de trabalho análogas à escravidão
Para essas entidades a restrição no mercado europeu à importação de commodities produzidas em áreas de desmatamento poderia oferecer uma proteção as suas comunidades.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), no entanto, acredita que o atual texto do projeto legislativo europeu, conhecido como lei Ferc, apresenta problemas que podem acabar por aumentar a insegurança dos povos indígenas.
“O aumento da rastreabilidade das cadeias produtivas só em alguns biomas anuncia uma ameaça de deslocamento e intensificação da produção de commodities para as áreas naturais não fiscalizadas, e que historicamente já sofrem tal pressão”, disse a entidade, em nota.
A solução proposta pela Apib é a inclusão de todos os biomas brasileiros na lei. Com sua atual redação, 84% da Amazônia estaria protegida, assim como 71% da Mata Atlântica. No entanto, só 26% do Cerrado, 24% do Pantanal, 10% da Caatinga e 11% dos Pampas estão inclusos no atual projeto.
Fonte: O Globo — Rio de Janeiro
