Justiça suspende leilão de compra emergencial de energia que pode custar até R$ 40 bilhões
A Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar (provisória), o processo de homologação do leilão realizado no último dia 25 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para uma compra emergencial de energia.
Esse leilão foi anunciado pelo governo na esteira da crise hídrica e, se for concluído, deve custar mais de R$ 40 bilhões para os consumidores de todo o país.
A decisão do juiz federal substituto Diego Amorim Vitório foi tomada em uma ação popular que questionava os altos valores aceitos pelo governo para a energia, prevista para ser entregue ao longo de 44 meses.
A suspensão do processo de leilão ocorre em um momento de retorno das chuvas e alívio parcial da grave situação dos reservatórios do país, em especial nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.
O leilão permitia a contratação de um adicional de 1.220 MWh de potência para o Sistema Integrado Nacional. O preço do MW das termelétricas foi fixado em mais de R$ 1,5 mil, em média.
Nos últimos dias, cresceram os questionamentos a respeito do alto custo da energia que seria contratada – e que não poderia deixar de ser paga. Os valores recairiam sobre os encargos do sistema, a serem pagos pelos consumidores cativos e livres ao longo de quatro anos.
Se confirmado, esse impacto financeiro se somará a outros custos que já estão sendo pagos na conta de luz, como a tarifa de escassez hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kW/h consumidos até abril de 2022.
Além dessa bandeira, os consumidores já rateiam hoje os custos da Conta Covid, de 2020, que concedeu ajuda financeira a distribuidoras.
Há ainda a perspectiva de uma medida provisória permitindo um empréstimo de mais de R$ 10 bilhões para as distribuidoras, pelos custos da contratação de energia nos últimos meses e não coberto pelas tarifas.
Segundo especialistas, todos esses custos extraordinários poderiam levar a um reajuste na conta de luz acima de 15% já em 2022 para os consumidores residenciais e pequenos negócios.
Fonte: Por Ana Flor
