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Sem alvará para funcionar como pousada, pensão atingida por incêndio no RS teve contrato renovado com prefeitura em dezembro

Pousada Garoa, que foi atingida por um incêndio que matou 10 pessoas e deixou outras 13 feridas em Porto Alegre nesta sexta-feira (26), não tinha alvará para funcionar como pousada, de acordo com o Corpo de Bombeiros, mas como escritório. Ainda assim, teve contrato renovado com a prefeitura em dezembro de 2023 por mais 12 meses, ao custo de R$ R$ 2,7 milhões.

O local, que é privado, recebia pessoas em situação de vulnerabilidade social e, das 30 que estavam no espaço no momento do incêndio, 16 tinham a estadia custeada pelos cofres públicos.

Os donos da pousada têm outros endereços em Porto Alegre com o mesmo nome. Dois deles ficam no bairro São João, um no Floresta (que foi atingido pelo incêndio) e um no Centro Histórico.

O contrato original foi firmado em novembro de 2020 e previa a contratação de vagas de hospedagem para atender a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). O público-alvo é a população em situação de vulnerabilidade, que sofre risco social como desemprego e dificuldades de acesso a demais políticas públicas.

O custo pelo serviço no contrato original era de R$ 197 mil com duração de seis meses para 360 vagas e foi renovado diversas vezes. Na última renovação, em dezembro passado, o valor foi alterado para R$ 2,7 milhões. O contrato previa pagamento de R$ 18,53 diários por hospedagem.

Por João Pedro Lamas, g1 RS e RBS TV