O presidente da Câmara deu entrada no processo na terça-feira (13), alegando que a decisão da Primeira Turma do STF
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PL de autoria de Paulinho da Força surge em resposta à tentativa de parlamentares americanos de punir ações do ministro
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Se aprovado, o projeto reduzirá em dez anos a idade mínima para a indicação do exame; segundo a deputada Rosana
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Além da penalidade financeira, os responsáveis poderão ser obrigados a participar de programas educativos sobre o bem-estar animal Tadeusz Lakota/Unsplash
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Ex-presidente afirmou que a escolha do candidato será baseada na vontade da maioria dos deputados do partido Mario Agra/Câmara dos
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Com receio de perder popularidade, Planalto preferiu não se envolver profundamente nos temas, considerado caro para os conservadores; oposição enxergou
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Plataforma chinesa de compras online rebateu a nota divulgada pela CNI defendendo que vendas sem taxas beneficiam pessoas com renda
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Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo agora segue para apreciação do Senado Divulgação/Seguradora Líder Desde 2021, a
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Texto aprovado na Câmara vai receber alterações no Senado, além de propostas para fim da reeleição e realização e coincidência
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Líder do governo na Câmara dos Deputados afirma que posicionamento de tais parlamentares é ‘incompatível’ Vinicius Loures / Câmara dos
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