TSE cobra R$ 65,1 milhões dos partidos por irregularidades nas contas
Valor é referente a 2016 e representa 8,8% dos R$ 737 milhões repassados às legendas no ano
Por Bianca Gomes — São Paulo
06/06/2022 04h30 Atualizado há 5 horas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que os partidos políticos devolvam quase R$ 65,1 milhões aos cofres públicos em função de irregularidades no uso da verba do fundo partidário de 2016, última prestação de contas julgada pela Corte, segundo levantamento feito pelo GLOBO. O valor representa 8,8% dos R$ 737 milhões repassados às legendas naquele ano.
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Entre as irregularidades constatadas pelo TSE estão despesas não comprovadas pelas legendas; recebimento de verba de fonte vedada; compras com a verba pública consideradas dispensáveis; além do descumprimento da aplicação de 5% dos recursos do fundo em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. A última falha, comum em quase todos os partidos, ganhou anistia da Corte em 2019 e 2022, quando os ministros autorizaram a utilização dos 5% não aplicados nas eleições subsequentes. O PL, partido de Jair Bolsonaro, é um deles: não aplicou nenhum real dos R$ 2,3 milhões da verba.
Em reportagem exclusiva para assinantes, saiba o valor que cada legenda deverá devolver, veja também o ranking dos devedores da Justiça eleitoral e o que significa a desaprovação das contas e pedidos de ressarcimento aos cofres públicos: reflexo de uma rigidez do TSE ou mau uso do dinheiro público? Leia a reportagem.
Fonte: Bianca Gomes — São Paulo
