Ucrânia vai confiscar bens de quem apoia a Rússia na guerra
Presidente Volodymyr Zelensky acredita que nova lei vai ajudar a recuperar economia do paísO Globo e agências internacionais23/05/2022 – 06:38 / Atualizado em 23/05/2022 – 07:00
KIEV — O presidente da Ucrânia sancionou nesta segunda-feira uma lei que permite que o governo apreenda bens de pessoas que apoiam a Rússia na guerra contra o país. A nova legislação prevê que qualquer um que seja um apoiador dos chamados “ocupantes” corre o risco de ser levado ao Supremo Tribunal Anticorrupção da Ucrânia.
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“O procedimento de identificação e confisco de bens de pessoas sancionadas que de uma forma ou de outra apoiam a agressão dos ocupantes contra a Ucrânia permitirá reabastecer de forma rápida e eficaz o orçamento ucraniano às custas dos inimigos. A lei fornece instruções claras para os órgãos responsáveis por este processo. Espero a cooperação produtiva de todos os seus participantes”, disse o presidente em comunicado.
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Conforme a nova lei, cabe ao Ministério da Justiça da Ucrânia organizar o trabalho para identificar e procurar ativos bloqueados de pessoas físicas e jurídicas especificadas nas decisões do Conselho Nacional de Segurança e Defesa do país. Já o Supremo Tribunal Anticorrupção (WACC) conduzirá processos administrativos em casos de sanção de recuperação de ativos.
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A economia da Ucrânia sofreu um duro golpe desde o início do conflito com a Rússia. Na sexta-feira, os líderes do G7 concordaram em fornecer ao país devastado pela guerra US$ 19,8 bilhões em ajuda econômica para garantir que continue a ser capaz de se defender.
Discurso em Davos
Nesta segunda, Zelensky também participou remotamente do Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos. No discurso, defendeu que o mundo não pode ser governado por “força bruta” e acusou a Rússia de crimes de guerra. O líder ucraniano ainda ressaltou a necessidade de aplicação do máximo de sanções contra o governo de Vladimir Putin.
— Somente isso impedirá a Rússia, e qualquer outro país, deiniciar uma guerra não provocada contra seu vizinho — disse.
Fonte: O Globo e agências internacionais
