STF forma maioria para condenar Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Três ministros já reconheceram o ex-presidente como líder da trama golpista de 2022, com divergência de Luiz Fux; penas podem
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Magistrado disse que deve ser rejeitada ‘interpretação ampliativa para abranger condutas que configurem irresignação com resultado eleitoral, sem dolo de
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Ministro lembrou que o veto presidencial ao artigo 359-U da Lei nº 14.197/2021 reforçou essa interpretação, ao impedir a criminalização
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‘O líder da organização, exercendo cargo de chefe de Estado e chefe de governo da República Federativa do Brasil, uniu
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Ministro do STF menciona documento de planejamento do que se chamou ‘Operação 142’ na sede do PL na mesa de um assessor
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