Estratégia do Supremo no caso Silveira é manter “guerra fria” com Bolsonaro
09/05/2022 • 04:30
Por Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura
A tensão entre o Supremo Tribunal Federal e Jair Bolsonaro por causa do perdão concedido ao deputado Daniel Silveira continua, mas os ministros da Corte não estão com pressa de dar um desfecho ao caso.
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Depois de dias de ataques diretos por parte do Palácio do Planalto e de muito conflito interno sobre o rumo a tomar após o momento mais crítico da crise, a avaliação que foi se consolidando entre eles é a de que a melhor estratégia para lidar com as ameaças de Bolsonaro é manter o presidente da República em suspenso pelo maior tempo possível.
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A tendência, na opinião de cinco ministros e ou interlocutores ouvidos pela equipe da coluna, é a de “manter a guerra fria”, na expressão usada por um ministro, ou “operar no tempo do processo”, no eufemismo adotado por outro.
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Isso significa adiar ao máximo uma decisão sobre a legalidade ou não do indulto – o que está em questão na liminar pedida pela Rede Sustentabilidade, e que está sob a relatoria da ministra Rosa Weber.
Esse tem sido o teor das conversas entre os ministros, mas como Rosa Weber tem uma postura super-reservada e é avessa a articulações nos bastidores, ninguém sabe ao certo o que ela pretende fazer.
A ministra deu 15 dias para o governo justificar o indulto a Silveira, mas não há prazo para ela encaminhar seu relatório para ser votado no plenário.
Isso, dizem os ministros ouvidos pela equipe da coluna, não deve acontecer tão cedo – assim como a decisão de manter o deputado Daniel Silveira inelegível, que é dada como certa.
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Outra providência no mesmo sentido seria o ministro Alexandre de Moraes manter a multa a Silveira por não usar a tornozeleira, mas não radicalizar – ordenando, por exemplo, nova prisão ao deputado.
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Também o inquérito das fake news ainda vai demorar a ser concluído. Os ministros sabem que o maior temor de Jair Bolsonaro é que um de seus filhos seja criminalizado – especialmente Carlos Bolsonaro – ou até ele mesmo. Por isso esperam que o presidente se contenha enquanto não tiver certeza do que o Supremo efetivamente sabe.
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Para um dos togados ouvidos pela coluna, é momento de “pausa e reflexão”. Traduzindo, é hora de ficar em silêncio para reorganizar a reação da corte aos ataques de Bolsonaro.
Vários deles se surpreenderam com a reação do público à condenação de oito anos e nove meses sofrida por Daniel Silveira. Outros ficaram irritados com a manifestação do ministro Luís Roberto Barroso, que disse em um evento virtual que as Forças Armadas ‘estão sendo orientadas a atacar e desacreditar’ o processo eleitoral.
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Acham que uma fala tão enfática naquele momento tenso funcionou como um tiro no pé, já que a resposta do ministério da Defesa foi igualmente dura.
Depois disso, foram necessárias várias reuniões e acenos públicos entre os chefes do legislativo e do Supremo para tentar ao menos repor uma aparência de normalidade nas relações entre os poderes.
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Pelo menos por enquanto, concluíram os ministros, a melhor alternativa é se manter em silêncio – e manter as cartas na manga enquanto planejam as próximas movimentações.
Ministros do STF e TSE ouvidos reservadamente pela coluna também consideram que foi um erro estratégico chamar as Forças Armadas para integrar a comissão de transparência nas eleições.
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Na avaliação de um ministro do Supremo, o Exército está aproveitando a situação para tentar se tornar protagonista do processo eleitoral.
Um ministro do TSE vai além: acha que o general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas no grupo, recebeu de Braga Netto a missão de criar motivos para “justificar o caos eleitoral”.
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Portella, aliás, não era a primeira opção de Barroso para integrar a comissão. O então presidente do TSE havia sugerido um almirante da área de tecnologia, mas Braga Netto o escolheu para o cargo.
Fonte: Por Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura