Líderes do Senado decidem apresentar nesta quarta uma PEC com novo rito de medidas provisórias
Líderes do Senado decidiram apresentar nesta quarta-feira (22) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para estabelecer um novo rito para tramitação de medidas provisórias.
Os líderes, em sua maioria alinhados à base do governo, almoçaram nesta terça (21) na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A PEC que os senadores vão apresentar prevê que o início da análise de medidas provisórias vai ser revezado entre Câmara e Senado. Hoje, todas MPs começam a tramitar pela Câmara.
O relator da proposta deve ser o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM). O autor é o senador Cid Gomes (PDT-CE).
O rito das MPs tem sido motivo de desentendimento entre Câmara e Senado. Em particular, entre Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Antes da pandemia de Covid, as MPs que o governo enviava para o Congresso tramitavam em comissões mistas. Ou seja, formada por deputados e senadores.
Com a pandemia, e o fato de as sessões presenciais terem sido reduzidas, as MPs começaram a tramitar pela Câmara. O resultado disso é que o Senado ficou com poucos dias para analisar o material (MPs têm prazo para serem aprovadas).
Entre os políticos, é considerado que esse modelo dá mais poder para a Câmara. Por isso, o Senado quer uma nova regra.
Veja um trecho da minuta da PEC:
Fonte
Por Gerson Camarotti
Comentarista político da GloboNews, do Bom Dia Brasil, na TV Globo, e apresentador do GloboNews Política. É colunista do G1 desde 2012
