Nova concessão da rodovia Dutra e trecho da Rio-Santos vai a leilão nesta sexta-feira

Governo prevê investimentos de R$ 14,8 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato e está anunciando a licitação como o ‘maior leilão rodoviário da história’. Vencedor também irá administrar trecho da BR-101, entre a divisa dos estados do RJ e SP até Ubatuba (SP).

O governo federal realiza nesta sexta-feira (29) o leilão da nova concessão da rodovia Presidente Dutra, como é conhecido o trecho da BR-116, principal entroncamento rodoviário do país e que liga as regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro. O projeto também inclui trecho da BR-101, entre a divisa dos dois estados até Ubatuba (SP).

O leilão será conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério da Infraestrutura, e está marcado para começar a partir das 14h, na sede da B3, em São Paulo.

O contrato de concessão atual da Dutra, com a CCR, venceu em fevereiro e foi prorrogado por um ano para dar tempo para realização do leilão.

O vencedor do leilão administrará a estrada por 30 anos. A concessão abrange 625,8 km de extensão, atravessando 33 municípios. O governo prevê investimentos de R$ 14,8 bilhões ao longo do tempo de contrato.

A concessão está sendo anunciada pelo Ministério da Infraestrutura como “o maior leilão rodoviário da história” em volume de investimentos previstos.

Do total de investimentos previstos, R$ 1,5 bilhão serão aplicados somente na região de Guarulhos (SP) para reduzir gargalos e facilitar o acesso ao aeroporto internacional de São Paulo. Outros R$ 1,2 bilhão serão desembolsados pela empresa vencedora para a implantação da nova Serra das Araras, com a construção de uma nova pista, possibilitando quatro faixas por sentido.

Regras do leilão

O leilão será realizado no modelo híbrido, pelo qual o consórcio vencedor será o que oferecer a maior outorga (dinheiro para levar o contrato) à União, combinado com o critério de menor tarifa de pedágio (limitado a um desconto máximo de 15,31%). Ou seja, o valor de outorga será usado como fator de desempate entre concorrentes.

O primeiro neste modelo foi o leilão de quatro trechos de rodovias federais realizado em abril.

O Ministério da Infraestrutura prevê uma redução tarifária de pelo menos 20% no trecho Rio-São Paulo.

10 praças de pedágios

O edital prevê que será mantida a localização atual de todas as praças de pedágio da BR-116 e incluídas três praças na BR-101. Ao todo, serão 10 praças:

• BR-116: sete praças de pedágio, localizadas em Arujá/SP, Guararema/SP, Jacareí/SP, Moreira César/SP, Itatiaia/RJ
• BR-101: três praças de pedágio, localizadas em Itaguaí/RJ, Mangaratiba/RJ e Paraty/RJ

Melhorias previstas e inovações

O projeto de concessão estabelece cerca de 600 quilômetros de faixas adicionais para ampliação de capacidade, 80 km de duplicação na BR-101, no Rio de Janeiro, 144 km de vias marginais, 128 passarelas e 4 áreas de descanso para caminhoneiros.

Outra obra importante será a implantação da Serra das Araras, com 16,2 km de extensão e quatro faixas, a ser executada entre o 6º e o 7º ano da concessão.

A concessão traz algumas novidades. Entre elas:

• inclusão de tarifa diferenciada entre pista simples e pista dupla. Na BR-101, por exemplo, a pista dupla terá um valor de pedágio 30% maior, além de uma tarifa sazonal para fins de semana e feriados;
• descontos progressivos de tarifa, de acordo com a frequência de utilização da via, para motoristas que optem pelo sistema de pagamento automático (tag);
• introdução de mecanismo flexível para a fixação de tarifas (free flow), que dispensa a necessidade de praças de pedágio, associado à utilização de faixas reversíveis para viabilizar a fluidez do tráfego, na região de Guarulhos (SP);
• motocicletas não pagarão tarifa nas praças de pedágio, uma novidade inserida no edital a pedido do presidente Jair Bolsonaro e validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU); a isenção é válida apenas a partir da assinatura do novo contrato;
• monitoramento com câmeras automáticas para a identificação de incidentes;
• wi-fi e iluminação por LED e sistemas de telegestão em toda a Rodovia Dutra.

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Fonte: Por Darlan Alvarenga,G1