Secretaria responsável por obras em encostas da Região Serrana teve desvios de R$ 4 bilhões, diz MPF
Segundo o Ministério Público Federal, pasta tinha propina personalizada, a ‘taxa de oxigênio’, após tragédia em 2011. Três secretários estaduais de Obras foram presos.
Por Arthur Guimarães e Marco Antônio Martins, g1 Rio
20/02/2022 06h00 Atualizado há uma hora
Gênese da corrupção investigada pela Lava Jato do Rio, segundo procuradores, a Secretaria Estadual de Obras do RJ viveu anos subjugada por uma organização criminosa especializada em fraudar licitações, superfaturar material de construções e desviar dinheiro público.
O Ministério Público Federal descobriu, e a Justiça vem concordando, que, por 15 anos, a secretaria responsável por melhorar a infraestrutura do estado – inclusas aí as obras para encostas na Região Serrana – foi transformada em um bunker arrecadador de propina, além de uma mina de dinheiro clandestino para campanha política do então PMDB.
No total, o desvio chegou a mais de R$ 4 bilhões, diz o Ministério Público Federal.
A corrupção era tão enraizada na pasta de Obras que havia lá uma porcentagem de propina própria, chamada “taxa de oxigênio”. Os procuradores descobriram que, além dos 5% que as empreiteiras pagavam ao ex-governador Sérgio Cabral, havia um pagamento a mais, de 1%, exclusivo para a secretaria.
Nos últimos anos, a secretaria de Obras teve três titulares presos e condenados: Hudson Braga, José Iran e Luiz Fernando Pezão.
E a tragédia da Região Serrana, em 2011, foi um marco no esquema criminoso, segundo os procuradores, com liberação de muitas obras em pouco tempo e, principalmente, em caráter emergencial – o que permite às autoridades contratar sem a licitação tradicional.
Foi nessa época, exatamente para recuperar a área, que, segundo a Lava Jato, o governo do estado convidou uma figura considerada central para a quadrilha, de acordo com o MPF: Affonso Henrique Monnerat, nomeado subsecretário extraordinário para a construção da Região Serrana.
De cara, Monnerat foi denunciado por improbidade administrativa. Segundo procuradores de Nova Friburgo, cidade também na Região Serrana, houve sobrepreço nos contratos para a reconstrução de pontes destruídas pelas chuvas.
As construtoras foram contratadas de forma fraudulenta, mediante o emprego de propostas comerciais inidôneas de outras empresas, apenas para dar cobertura aos preços praticados, segundo o MPF.
Os procuradores dizem que essa era “uma missão inicial”. Cumprida essa etapa, ele foi nomeado chefe de Gabinete da Secretaria de Governo, subordinado direto de Wilson Carlos, um dos líderes da organização criminosa, segundo o MPF.
