Autor de relatório contra urnas na mira do STF visitou ‘sala secreta’ do TSE e desejou ‘boas energias’
Engenheiro Carlos Rocha passeou pela ‘sala secreta’ do TSE – que de secreta, como se viu, não tem nada – e deixou um recado aos servidores
Por Rafael Moraes Moura — Brasília
30/09/2022 04h00 Atualizado há 5 horas
Autor do polêmico relatório do PL que questiona a segurança das urnas eletrônicas, o engenheiro Carlos Rocha visitou na última quarta-feira (28) a sala de totalização de votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao lado do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e do comandante da sigla, Valdemar Costa Neto.
Durante a visita, que durou cerca de 10 minutos, Rocha passeou pela “sala secreta” do TSE – que de secreta, como se viu, não tem nada – e deixou um recado aos servidores que cuidam da área de tecnologia da informação: “Boas energias para vocês”.
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Poucas horas depois, vieram à tona as duas primeiras páginas que abrem um relatório feito pelo próprio Rocha. Elas mencionam um “quadro de atraso” no TSE em relação a “medidas de segurança da informação” – o que, segundo o documento, geraria “vulnerabilidades relevantes”.
O relatório diz ainda que essas falhas podem “resultar em invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais, com grave impacto nos resultados das eleições de outubro”.
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Por determinação de Alexandre de Moraes, o documento foi encaminhado ao inquérito das fake news, de relatoria do próprio ministro no Supremo, para “apuração de responsabilidade criminal de seus idealizadores”.
Na prática, a decisão de Moraes coloca o engenheiro na mira do Supremo. Para o TSE, as afirmações do relatório de Carlos Rocha são “falsas e mentirosas”.
Conforme informou a coluna, o engenheiro travou uma disputa com o TSE para ser reconhecido como o inventor das urnas eletrônicas.
A batalha de Rocha com o TSE remonta ao ano de 1996, quando a empresa Unisys venceu a disputa pelo contrato do tribunal que previa a fabricação das urnas.
A Unisys, então, encomendou a Carlos Rocha, engenheiro formado pelo Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), a construção do modelo. Na época, foram fabricadas 73.780 urnas.
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Os aparelhos começaram a ser usados nas eleições municipais daquele ano, quando 32 milhões de eleitores (o equivalente a um terço do eleitorado na época) tiveram o primeiro contato com a urna eletrônica.
O edital de concorrência pública do TSE previa que a empresa vencedora do contrato iria ceder ao TSE, “em caráter definitivo”, todos os direitos patrimoniais de autoria.
Mesmo assim, o engenheiro depositou em julho de 1996 um pedido de patente de invenção para o equipamento. O reconhecimento foi negado pelo INPI em setembro de 2001, por não atender aos requisitos legais, conforme parecer da diretoria de patentes do instituto.
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A análise técnica do INPI entendeu que o pedido não cumpriu exigência de “invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”.
Rocha recorreu, mas, em agosto de 2021, o pedido foi “definitivamente arquivado” – segundo o andamento processual do INPI, “por falta de pagamento de retribuição anual”.
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A retribuição é uma espécie de taxa anual, na época de cerca de R$ 100, que deve ser paga por quem quer ter o pedido de patente reconhecido pelo instituto.
Carlos Rocha alega que o projeto é original. Também afirma que, em 1997, o Ministério da Ciência e Tecnologia reconheceu a sua empresa como tendo desenvolvido a urna eletrônica e “certificou, através de uma Portaria assinada pelo Ministro José Israel Vargas, a urna eletrônica modelo UE 2000, da empresa de Carlos Rocha, como bem com tecnologia desenvolvida no País”.
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Procurado pela equipe da coluna na quinta-feira, Carlos Rocha não quis se manifestar sobre a visita ao TSE nem o teor do relatório.
Fonte: Rafael Moraes Moura — Brasília
