Flávio mobilizou Receita para apurar suposto vazamento, diz jornal

Órgão mobilizou cinco servidores para fazer o levantamento, que envolve o caso das rachadinhas; nenhuma prova foi encontradaO Globo22/02/2022 – 22:41 / Atualizado em 22/02/2022 – 22:44

RIO — A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Receita Federal mobilizou cinco servidores para fazer uma investigação com o objetivo de encontrar provas de vazamentos de informações fiscais do parlamentar. O grupo não encontrou nada que embasasse as alegações do senador de que as investigações das rachadinhas foram baseadas em dados ilegalmente vazados.

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A informação foi publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, que acessou documentos da apuração da Receita por meio da Lei de Acesso à Informação.

Flávio e seus advogados, em agosto de 2020, enviaram um pedido ao então secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto. Com “máxima urgência”, o senador queria “nome, CPF, qualificação e unidade de exercício/lotação” de auditores da Receita que desde 2015 acessaram seus dados fiscais, os da sua mulher e de empresas ligadas a eles. O senador alegava que seus dados haviam sido consultados e vazados de forma ilegal por servidores da Receita do Rio.

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Tecnicamente, o pedido do senador ficou parado por dois meses, até que uma reportagem da revista Época relatou que a defesa de Flávio havia se reunido com o presidente Jair Bolsonaro, o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, para tratar do caso.

A apuração foi instaurada pela Receita no mesmo dia, 23 de outubro de 2020, por ordem de Tostes Neto. Coube ao coordenador do Grupo Nacional de Investigação da Receita, Luciano Almeida Carinhanha, deslocar os cinco servidores para realizar análise preliminar do caso, em um prazo de 180 dias.

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A análise teve como ponto de partida a reportagem. O requerimento de Flávio foi enviado por Tostes Neto aos servidores no mesmo dia 23 e, na prática, embasou toda a apuração dos meses seguintes.

Filho do presidente Jair Bolsonaro , o senador Flávio Bolsonaro é acusado pelo Ministério Público de comandar um esquema de rachadinhas quando era deputado estadual no Rio. Ele argumenta que teve dados fiscais vazados irregularmente de dentro da Receita. Por isso, segundo o parlamentar, as denúncias contra ele seriam fundamentadas em procedimentos ilegais.

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Rachadinha é uma prática irregular, que consiste em contratar servidores públicos mediante a imposição de ficar com parte do salário deles. De acordo com o Ministério Público, um esquema assim ocorreu no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

As denúncias envolvendo Flávio começaram a ganhar repercussão em dezembro de 2018, quando um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentações financeiras suspeitas por parte de Fabrício Queiroz, assessor de Flávio e amigo da família Bolsonaro.

Desde então, o senador, que nega as acusações, busca invalidar as investigações.