Líderes do Congresso não acreditam em fim do orçamento secreto após declaração de Bolsonaro
Adversário do presidente na disputa, Lula também já disse que pretende acabar com esse método de repasse de verba aos parlamentares
Por Natália Portinari
26/10/2022 04h30 Atualizado há 5 horas
Líderes do Congresso Nacional afirmaram ver com descrença a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que vai negociar a “extinção” do orçamento secreto. A avaliação é que, caso o atual titular do Palácio do Planalto se reeleja, dificilmente algo vá mudar, uma vez que o mecanismo foi criado em seu próprio governo e sua base aliada se beneficia das verbas. Adversário de Bolsonaro na disputa, o ex-presidente Lula também já disse que pretende acabar com esse método de repasse de verba aos parlamentares.
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— Não vai mudar nada — disse ao GLOBO o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA). — Pode ser que ele tenha na cabeça dele algo melhor para oferecer para a gente, mas acho difícil. Ninguém abre mão de independência.
O orçamento secreto tem como base as emendas de relator, indicações feitas no Orçamento da União usadas pelo governo para negociar apoio em troca do envio de recursos a parlamentares. Só neste ano, foram R$ 16,5 bilhões destinado prioritariamente para bases eleitorais de aliados do Planalto. Com essa verba, que existe desde 2020, o Congresso ganhou poder para definir boa parte dos investimentos federais. A distribuição desses recursos é feita de forma desigual entre os parlamentares e sem transparência.
Para Altineu Côrtes (RJ), líder do PL na Câmara, a declaração de Bolsonaro foi uma resposta a críticas da oposição, mas que o assunto não deve ser prioridade agora.
— A oposição ataca tanto o presidente com isso que ele fez uma fala nesse sentido. Vamos ver após a eleição, ele pode negociar ali com a Câmara. Mas, para mim, hoje o nosso assunto é ganhar a eleição. Depois, a gente dialoga com o Executivo se tiver que aprimorar alguma coisa — diz o líder do partido de Bolsonaro.
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Vinicius Carvalho (SP), líder do Republicanos na Câmara, partido que integra a base aliada, evitou se pronunciar sobre o assunto e também disse avaliar ser cedo para discutir o tema.
— Vamos aguardar o momento exato da discussão junto aos líderes da base e o presidente da Câmara dos Deputados.
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Nesta segunda-feira, Bolsonaro se queixou das emendas de relator, dizendo estar “pagando a conta”, embora não esteja se beneficiando das verbas. O orçamento secreto é fonte de acusações de corrupção e tem sido explorado pela campanha de Lula.
No caso do petista, que não detalhou como pretende negociar o fim do mecanismo, líderes do Centrão afirmam que o cenário pode ser diferente. Com Bolsonaro, a previsão é que não haja nenhuma iniciativa partindo do Executivo para efetivamente acabar com o orçamento secreto. Se houver um veto do presidente, por exemplo, ele pode ser derrubado em acordo com o próprio governo, como aconteceu em 2020 e 2021.
Compensações
Uma mudança no cenário pode vir de um fator externo, porém. Há uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), relatada pela ministra Rosa Weber, que pode acabar com as emendas de relator, e que deve ser julgada após a eleição.
Nesse caso, no governo Bolsonaro ou Lula, o Congresso deve encontrar caminhos para não perder poder. Algumas das opções estudadas são uma negociação para aumentar as emendas individuais, ou cortar as emendas de relator e passar parte das indicações para o controle do governo federal, como era feito em 2019 e no governo Michel Temer, quando havia “verbas extras” para deputados e senadores liberadas pelos ministérios.
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Outro fator que influencia a negociação é que, no ano que vem, o relator do Orçamento, a quem cabe o poder sobre as emendas de relator, é Marcelo Castro (MDB-PI), aliado de Lula. Parlamentares da base aliada a Bolsonaro já criaram um mecanismo para se resguardar dessa mudança, temendo que Castro possa segurar as indicações de bolsonaristas se Lula for eleito.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho pelo Congresso, ficou estipulado que o relator irá dividir o poder sobre as indicações com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), hoje Celso Sabino (União-PA), um aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
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Diferentemente das emendas individuais, em que cada parlamentar tem direito à mesma quantia, as de relator são distribuídas de forma desigual, privilegiando a cúpula do Congresso.
Fonte: Natália Portinari
