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Tensão entre Bolsonaro e TSE se acirra a dois meses e meio da eleição

Por Rafael Moraes Moura19/07/2022 • 04:30

A conturbada relação entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Palácio do Planalto ficou ainda mais tensionada após a recusa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, de participar de uma reunião em que Jair Bolsonaro fez ataques infundados às urnas eletrônicas e a decisão do ministro Alexandre de Moraes que obrigou bolsonaristas a remover postagens contra Lula.

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Atual vice-presidente do TSE, Moraes determinou nesta segunda-feira a remoção de postagens do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e páginas bolsonaristas acusadas de fake news contra Lula.

Nos dois casos, aliados do presidente Jair Bolsonaro se queixaram do comportamento de Fachin e Moraes, considerados magistrados hostis ao chefe do Executivo.

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Dentro da campanha de Bolsonaro, causou estranheza Moraes ter decidido sobre o caso em pleno plantão do TSE. O relator do processo é o ministro Raul Araújo, um dos três ministros responsáveis por analisar questões de propaganda antecipada. 

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Araújo, convém lembrar, é o autor da polêmica decisão que, em março deste ano, proibiu manifestações políticas de artistas durante o festival Lollapalooza, atendendo a um pedido do PL, partido de Bolsonaro. Sob pressão de colegas e da opinião pública, o ministro acabou derrubando a própria decisão após a legenda desistir da ação.

Segundo integrantes da Corte, Moraes analisou o pedido do PT para remoção das postagens contra Lula porque Araújo está de férias, assim como os outros ministros de propaganda – um fato inusitado, segundo eles mesmos admitiram à equipe da coluna.

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“Por que os juízes da propaganda estão de férias a menos de 100 dias das eleições enquanto o vice-presidente do TSE, que deveria estar de férias, está chefiando o plantão?”, questionou um interlocutor de Bolsonaro.

A campanha de Bolsonaro pretende contestar a decisão que determinou a remoção das postagens, mas ainda avalia o melhor timing para entrar com o recurso. 

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Isso porque se acionar o TSE para derrubar a decisão durante as férias dos ministros, o recurso vai parar nas mãos do próprio Moraes, considerado algoz do clã Bolsonaro.

As queixas de aliados do presidente da República com o TSE não se resumem à figura de Moraes. O atual presidente da Corte, Edson Fachin, é criticado por bolsonaristas por ter se recusado a participar de uma reunião do chefe do Executivo com embaixadores. 

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No encontro, Bolsonaro reiterou os ataques infundados às urnas eletrônicas e reforçou a artilharia contra integrantes da Corte Eleitoral.

Fachin alegou que, como presidente da Corte que julga a legalidade das ações de pré-candidatos e candidatos, “o dever de imparcialidade impede de comparecer a eventos por eles organizados”.

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Interlocutores de Bolsonaro sustentam que o evento não era político-partidário, mas sim uma reunião “institucional” para discutir o sistema eletrônico de votação. A realidade, no entanto, se impôs e mostrou que Fachin realmente não tinha o que fazer ali.

Também incomodou bolsonaristas o fato de a comunicação da recusa ter sido feita pelo cerimonial do TSE, ao invés do próprio ministro. Integrantes do TSE, no entanto, ressaltam que o convite chegou pelo chefe do cerimonial do Planalto, e por isso foi recusado pelo cerimonial do tribunal – ou seja, no mesmo nível hierárquico e institucional.

Fonte:  Rafael Moraes Moura

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